Direito Constitucional

Termo
Metadados

Direito Constitucional

Termos genéricos

TG↑ Direito

Termos específicos

TE2 ↓ Direito Cultural
TE2 ↓ Direito Fundiário ►▼
- TE3 ↓ Demarcação ►▼
  - TE4 ↓ Regulação Fundiária ►▼
    - TE5 ↓ Terra Indígena Declarada
    - TE5 ↓ Terra Indígena Homologada
    - TE5 ↓ Terra Indígena Identificada
    - TE5 ↓ Terra Indígena Reconhecida

Termos relacionados

TR⇆ Auxílio

Data de criação

19-Nov-2025

Termo aceito

19-Nov-2025

Termos descendentes

8

ARK

ark:/99152/t386jlx9z3rn29

Termos específicos

2

Termos não preferenciais

0

Termos relacionados

1

Notas

0

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